Home- busca: ditadua militar
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 03:00
Capitão da polícia militar. Pedido de passagem à inatividade mediante reforma.
Inspeção de saúde apontando incapacidade definitiva para o serviço policial militar.
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 12:54
Mãe de criação tem direito a pensão por morte de filho militar
Mãe de criação tem direito a receber pensão por morte de filho militar.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 01:00
Habeas corpus - Prevaricação, condescendência criminosa e inobservância de lei
Habeas corpus - prevaricação, condescendência criminosa e inobservância de lei, Código penal militar
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 01:00
Conflito negativo de competência. Crime militar. Natureza do delito. Competência da Justiça Militar. Agente excluído da corporação durante o processo. Irrelevância.
O fato de haver sido o paciente excluído da Corporação durante o curso do processo não tem o condão de transmudar o crime militar para comum.
-
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Setembro de 2025 - 09:23
Julgamento Bolsonaro: “Ex-militar não tem privilégios após condenação”, explica especialista
Benefícios como cela especial só valem antes da sentença definitiva; rotina carcerária segue regras comuns a todos os presos
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 11:01
Juiz recebe denúncia contra policial militar que atropelou idosa em faixa de pedestre
Com o recebimento da denúncia, o policial se torna réu no processo e irá responder perante a Justiça pelo crime de homicídio culposo
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 16:23
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 10:48
2ª Turma do TRT-1 afasta vínculo de emprego de policial militar como agente de segurança
O colegiado entendeu, por maioria, que reconhecer o vínculo de emprego do policial em atividade de vigilância/segurança, implicaria em fraude e ofensa à ordem pública, dificultando o direito de todos à segurança pública, uma vez que minaria o compromisso do policial com suas obrigações centrais de policiamento ostensivo. O voto que pautou a decisão do segundo grau foi da desembargadora relatora Claudia Maria Samy Pereira da Silva
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 17:26
Militar com esquizofrenia licenciado indevidamente deve ser reformado e indenizado por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 8 mil.
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2020 - 16:56
Militar que teve farda extraviada em viagem a serviço será indenizado
O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil.
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2020 - 12:08
Sexta Turma mantém condenação de policial militar envolvido na morte da juíza Patrícia Acioli
Ela foi assassinada com 21 tiros em uma emboscada, diante de sua casa, em Niterói (RJ).
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2019 - 17:11
CCJ aprova mudanças no Código Penal Militar com novo conceito para legítima defesa
Proposta também criminaliza a atividade de vigilância ou segurança privada exercida por militares. Texto segue para análise do Plenário.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Setembro de 2019 - 16:48
Administrativo. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Militar. Pedido de Demissão
Realização de curso de mestrado custeado pelas forças armadas.
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 14:58
Transexual fotografada durante alistamento militar será indenizada em R$ 60 mil
Imagens foram divulgadas em redes sociais por capitães junto com informações de certificado de dispensa.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Maio de 2017 - 15:32
Militar temporário. Licenciamento. Pedido de anulação do ato, para fins de reforma por incapacidade
Processual Civil e Administrativo.
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2017 - 17:13
STF determina que Superior Tribunal Militar libere arquivos secretos da ditadura
Por unanimidade, ministros do Supremo reiteraram que documentos e gravações do período militar são
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2016 - 16:14
Servidor Militar da Aeronáutica. Promoção ao Quadro Complementar. Súmula 85/STJ
Processual Civil. Administrativo.
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2016 - 09:08
Superior Tribunal de Justiça mantém decisão de afastar soldado da Polícia Militar
O soldado foi afastado por problemas disciplinares, após processo administrativo realizado pela corporação.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Março de 2016 - 16:23
Militar. Posto de subtenente. Função de comandante. Desvio de função caracterizado
Direito ao recebimento das diferenças salariais. Recurso conhecido e desprovido.
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 09:47
Militar é afastado de Curso de Aviadores por inaptidão para pilotar
Decisão foi tomada pelo Conselho de Desempenho Acadêmico
